PASEP 2016 – Calendário, valor, tabela, quem tem direito


Aos trabalhadores do setor público que recebem salário mensal menor do que a faixa de 2 salários mínimos é reservado um benefício conhecido como PASEP, que significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Esse benefício é pago de maneira bastante semelhante com a qual é pago o PIS, com a diferença que esse é distribuído pela Caixa, enquanto que o PASEP é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil. O PASEP 2016 conta com algumas diferenças em relação ao ano anterior, que incluem novo valor e tabela de pagamentos diferenciada. Confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre o PASEP 2016.

Calendário PASEP 2016 - confira a seguir

Calendário PASEP 2016 – confira a seguir

Calendário do PASEP 2016

Em 2016, o calendário de pagamentos do PASEP funcionará de maneira diferenciada em relação aos anos anteriores, pois na primeira metade do ano, serão pagos os benefícios remanescentes que não foram pagos em 2015. Os pagamentos serão efetuados até março, com o valor já reajustado para o salário mínimo de 2016.

Confira a seguir a tabela de pagamentos do PASEP para a primeira metade de 2016:

Calendario PASEP 2016

Tabela de pagamentos PASEP 2016

A partir de Julho de 2016, serão pagos os benefícios do ABONO SALARIAL PASEP 2016 efetivamente. Os pagamentos serão realizados entre Julho de 2016 e Março de 2017. Infelizmente a tabela de pagamentos do PASEP ainda não foi divulgada.

Quem tem direito ao PASEP 2016

O  Pasep 2016 será pago aos trabalhadores dosetor público que se enquaderem em 3 importantes requisitos estabelecidos pelo Governo Federal. Somente tem direito ao Abono Salarial 2016, os servidores ligados ao serviço público federal, estadual e municipal, aso ligados a atividades militares e outras categorias ligadas ao Governo.

Pare ter direito a receber o PASEP 2016, é necessário que o trabalhador brasileiro:

  • Tenha cadastro no PASEP há pelo menos 5 anos – ou seja, que tenha começado a carreira no serviço público com carteira assinada;
  • No ano anterior, o servidor precisa ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada para o serviço público para ter direito ao benefício;
  • E por último, como mencionado anteriormente, a remuneração máxima do servidor tem de ser de 2 salários mínimos mensais para ter direito a esse benefício trabalhista.

Como receber o Abono Salarial Pasep?

A distribuição desse benefício é feita através do Banco do Brasil. Esse banco paga o benefício de 3 maneiras distintas, dependendo das condições do servidor público.

  • Se a empresa ou repartição do servidor público possuir convênio de parceria com o Banco do Brasil, o valor poderá ser pago diretamente na folha de pagamento;
  • Se o beneficiado for correntista do Banco do Brasil, é possível receber o benefício diretamente na conta corrente. Para vincular o seu benefício a sua conta, consulte o gerente do seu banco;
  • Caso você não receba o benefício em folha, nem possua conta corrente no banco, ainda é possível realizar o saque do benefício nas agências do Banco do brasil. Para isso, é necessário ter em mãos um documento de identidade com foto e a sua carteira de trabalho, para consultar o número do PASEP.
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