Salário Maternidade


O salário maternidade, como o próprio nome indica, é o beneficio pago à trabalhadora que acabou de gerar o seu filho ou então que acabou de adotar uma criança. É um importante programa do Governo Federal que, como muitos outros, possui requisitos para beneficiar quem realmente faz jus ao direito. Veja a seguir como funciona e como é feita a requisição do Salário Maternidade. Confira!

Salário maternidade

Salário Maternidade 2016

Quais são os requisitos do Salário Maternidade?

Para pedir o benefício é importante que a requisitante atenda as seguintes exigências durante o tempo de trabalho exercido e/ou suas devidas carências:

  • 10 meses: Para as trabalhadoras que são enquadradas no quadro de Contribuinte Individual, Facultativa ou então Seguradas Especiais;
  • Isentas: Para as trabalhadoras que estão empregadas em Microempresas Individuais, as Empregadas Domésticas e as Trabalhadoras Avulsas, ou seja, as que estiveram realizando suas atividades na data do afastamento, do parto, adoção ou mesmo na guarda com essa finalidade;

Salário maternidade para Desempregada

O programa exige a comprovação da qualidade de segurada do INSS e, se preciso for cumprir uma carência de 10 meses trabalhados. A licença,, no caso de pagamento via INSS, será paga de acordo com a tabela do INSS para pagamento de benefícios.

Qual é o tempo de duração do salário maternidade?

O tempo de recebimento do benefício caberá ao tipo de situação que originou o direito de receber o benefício. Assim sendo:

  • 120 dias em situações de parto;
  • 120 dias em situações de adoção e também para a guarda judicial com a finalidade de adoção para crianças que tenham a idade máxima de 12 anos;
  • 120 dias em situações em que aconteça caso de natimorto;
  • E, 14 dias para as situações de aborto espontâneo ou para aqueles permitidos e que são permitidos por lei como, por exemplo, estupro e que apresente risco de vida para a mãe conforme avaliação e critério médico.

Como solicitar o salário maternidade

Você deverá se dirigir até uma agência do INSS e apresentar os seus documentos como o CPF e os de identificação com foto como é o caso do RG ou semelhante. Não se esqueça de levar também a sua carteira de trabalho – para identificação do NIT – e os comprovantes de pagamento ao INSS como, por exemplo, os carnês de contribuição. Em alguns casos será requisitado:

  • Trabalhadora desempregada: Apresentar a certidão de nascimento da criança, viva ou morta;
  • Trabalhadora que se afastou 28 dias anteriores ao parto: Apresentar o atestado médico original específico da situação;
  • Em caso de guarda: Apresentar o referido Termo de Guarda juntamente com a indicação de que a guarda tem a finalidade de adoção;
  • Em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento da criança que foi expedida após a decisão judicial.

Outras informações importantes

Se você estiver impossibilitada de ir diretamente a uma agência do INSS poderá nomear um procurador que poderá realizar a sua solicitação junto ao órgão. Assim você ficará mais tranquila.

Por outro lado, o valor do salário maternidade é o mesmo do salário mensal que já vinha recebendo em seu emprego, caso tenha a sua carteira devidamente assinada ou se exerce trabalho doméstico.

Em outras palavras, as mulheres que tenham decidido contribuir com a Previdência Social, independente de suas profissões e se estão ou não empregadas podem contar com esse importante beneficio em um momento tão especial de suas vidas.

O pagamento é realizado pelo próprio INSS como realiza de vários outros benefícios governamentais. E, para fechar, vou te dar uma dica: não espere o último mês ou semanas para ver o pedido do salário maternidade.

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